Residência na Itália?

Uma dúvida frequente de quem pretende vir à Itália para reconhecer a cidadania italiana diz respeito à moradia, como fazer o cadastro da tal "residência", se é preciso ter um contrato formal com o proprietário para então poder iniciar o procedimento. Esta é a postagem que esclarecerá todas essas dúvidas. Se você pretende saber como arranjar um lugar para ficar na Itália, verifique a postagem Aluguel na Itália.
Esclarecimento de antemão: eu não possuo nenhum contato na Itália para facilitar o processo de residência ou qualquer outro procedimento relacionado ao reconhecimento da cidadania, e pessoalmente não não tenho conhecimento de ninguém que o faça (muitas pessoas me escrevem perguntando isso).

Minha experiência é tal: quando dei entrada na reconhecimento de minha cidadania eu não podia fazer nenhum contrato formal porque eu estava para me ausentar da Itália por 2 meses, então eu não consegui assinar um contrato fixo com o proprietário de onde eu morava, pois em breve iria embora. 

Então você que vem do Brasil somente para fazer isso ou por um período limitado em tal Comune na Itália pode proceder das seguintes formas:

Sem permesso di soggiorno - "vim à Itália só para isso"
Você acabou de chegar à Itália e não possui nenhuma autorização de permanência (permesso di soggiorno). Dependendo do país de proveniência, você deverá fazer a "dichiarazione di presenza".
Se você chega à Itália vindo diretamente de um país que não pertence à área Schengen, o carimbo de data de entrada no passaporte é válido como a declaração de presença (por exemplo, voo direto do Brasil à Itália, sem escalas). Se você chega à Itália através de um país da área Schengen, deve portanto dirigir-se à Questura da cidade até oito dias a partir da data de entrada na Itália para realizar a "dichiarazione di presenza", que é uma declaração, cujo formulário você pega na própria Questura, a fim de informar às autoridades que você está na cidade/no país. Isso é porque se você entrar na Itália passando por um país da área Schengen primeiro, por exemplo, no caso se você tiver uma escala na Alemanha, o seu passaporte será carimbado na Alemanha e portanto constará a data que você entrou na Alemanha, podendo ir a Itália a qualquer momento e sem que carimbem novamente seu passaporte, pois você já estará na área Schengen. Para comprovar que dia exatamente você entrou na Itália é necessário, nesta circunstância, que você declare sua entrada na Itália e para isso você deverá apresentar os seguintes documentos à Questura:

  • 4 fotos 3x4 (foto tessera);
  • Passaporte: carimbado na Itália constando a data de entrada no país, se vier de outro país europeu não haverá nenhum carimbo devido ao Acordo Schengen;
  • Assistência média: com cobertura de pelo menos um mês e idealmente de 2 a 3 meses; você também pode pagar pela assistência médica na Itália, pelo Servizio Sanitario Nazionale (SSN), que custa em média 150,00 euros por ano solar (vencimento sempre em dezembro, independente da data de inscrição), tal opção é interessante para quem pretende ficar na Itália ou em algum outro país da Europa;
  • Suficiência de meios de subsistência: apresentar extratos de conta bancária, saldo no cartão de crédito, travelers checks, dinheiro em espécie, que comprovem que você tem o valor necessário para se manter na Itália durante este período, não me lembro se há um valor específico por dia;
  • Contrato de aluguel ou declaração de hospitalidade: da pessoa que está te hospedando.
  • Cópia do documento de identidade do proprietário / pessoa que está te hospedando. O proprietário nunca precisará ir com você  para fazer a residência!
  • OBSERVAÇÃO: se você está hospedado em um hotel ou albergue é só solicitar uma declaração de estadia que neste caso servirá como dichiarazione di presenza.
  • Vale lembrar que brasileiros não precisam de visto para ingressar na Itália com permanência até 3 meses e nem para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana, caso o processo de cidadania ultrapasse esse tempo, é possível solicitar uma autorização de permanência no país com o propósito de esperar o fim do processo. Esse direito é reconhecido por lei, pela Circolare 32.
Informações oficiais, consulte aqui.

Ao final do processo, você ficará com uma cópia do documento "dichiarazione di presenza".

Documentos para a declaração de residência sem permesso di soggiorno
Portanto, para realizar o cadastro de residência, você precisará dos seguintes documentos nas condições citadas acima (caso de dichiarazione di presenza):

  • Passaporte;
  • Contrato de residência ou declaração de hospitalidade;
  • Documento de "dichiarazione di prezenza" ou passaporte carimbado na própria Itália com a data de entrada no país (dependendo da situação, ver acima) ou declaração do hotel/albergue onde você está hospedado que terá validade de uma dichiarazione di presenza.
  • Formulário de dichiarazione di residenza (cadastro de residência);
  • Cópia do documento de identidade do proprietário ou pessoa que te hospeda;

Documentos para a declaração de residência com permesso di soggiorno
Caso já esteja na Itália por motivos de estudos, trabalho, etc. e já possua uma autorização de permanência, você deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Passaporte;
  • Contrato de residência ou similar;
  • Permesso di soggiorno (autorização de permanência);
  • Formulário de dichiarazione di residenza (cadastro de residência);
  • Cópia do documento de identidade do proprietário ou pessoa que te hospeda;

Como proceder no Ufficio Anagrafe
Em ambos os casos, após ter em mãos os documentos de acordo com seu caso, você deve dirigir-se ao Stato Civile (Ufficio Anagrafe) e solicitar o formulário de "Dichiarazione di Residenza" a fim de fazer o cadastro da sua residência em tal comune, etapa obrigatória para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. 

Este formulário da cidade de Forlì, consultável aqui, oferece diversas possibilidades de comprovar que você mora na Itália, entre as quais: ser proprietário de uma casa, ter um contrato de aluguel no seu nome registrado na Agenzia delle Entrate, etc., e a opção que te interessa: ocupar legitimamente a habitação com base no título seguinte descrito: (Opção 6: Di occupare legittimamente l'abitazione in base al titolo di seguito descritto). Nas linhas abaixo desta opção, o funcionário pelo cadastro da residência pedirá que você preencha um anexo (allegato alla dichiarazione di residenza) com uma declaração do proprietário do imóvel dizendo que você mora no endereço que você indicar. Se alguém já morar em tal residência, esta pessoa deverá colocar o nome dela, assinar e anexar a cópia de um documento de identidade, e dizer se existe ou não relação familiar com você.

Neste anexo ou "allegato alla dichiarazione di residenza", o proprietário do imóvel deverá preencher com a letra dele os dados dele mesmo acerca da residência que possui e logo abaixo declarar que consente com a ocupação do imóvel às seguintes pessoas, e então escrever o seu nome completo e data de nascimento, e assinar. Junto a esta declaração, o proprietário deverá anexar a cópia de um documento de identidade. Isso pode ser enviado por e-mail ao Ufficio Anagrafe em Forlì. Eu acredito que este "allegato alla dichiarazione di residenza" substitua a "cessione di fabbricato", pois tanto no meu caso quanto em casos de outras pessoas que vieram à Itália para o reconhecimento da cidadania italiana não o solicitaram. 

O procedimento é muito simples, minha sugestão é de falar claramente ao proprietário do imóvel que você pretende alugá-lo com este fim e que precisará que ele assine esta declaração. Alguns podem negar de fazer tal procedimento pelo curto período de tempo que você residir na Itália. Por quê? Porque uma vez que você cadastra a residência na Itália, constará sempre no cadastro do imóvel que você mora ali se você não transferir sua residência posteriormente para o país onde for morar. Portanto, se cadastrar a residência na Itália, deixe claro ao proprietário que você mudará a residência posteriormente para o Brasil ou qualquer outro país, pois tal procedimento é possível.

Nada pode dar errado se você proceder com a certeza de todas as possibilidades, honestidade e clareza no relacionamento com o proprietário. Basta esclarecer tudo e demonstrar que você sabe o que está fazendo e como fazer, que não haverá problemas!

Boa sorte!


Allegato alla dichiarazione di residenza


16 comentários:

  1. Oi Roger, bom dia! Obrigada pelo post!! mais uma vez muito claro e fácil de entender!! De grande ajuda! Parabéns!! :-)

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  2. Eu só fiquei com uma dúvida, esta declaração do proprietário do imóvel dizendo que a gente mora no endereço que indicarmos, serve para quando somos hóspedes na casa do proprietário, ou para quando o proprietário nos aluga um quarto na sua própria casa, ou serve nos dois casos?

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  3. Roger, tudo bem?
    Muito legal o blog!
    Você já falava italiano quando se aventurou a alugar um imóvel/quarto?
    O link deste post não aparece como da foto do "Allegato alla dichiarazione di residenza", será que não aceitam mais esta declaração?
    Obrigado e parabéns.
    Marco

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    1. Oi, Marco! Tudo ótimo, obrigado!
      Primeiramente, muito obrigado, espero que o blog esteja te ajudando!
      Sim, eu já falava italiano antes de chegar à Itália, por isso não tive nenhum problema ao tentar encontrar um quarto aqui na Itália. O link que eu inseri ali no "consultável aqui" é o formulário de residência, e a foto que anexei à postagem é o allegato alla dichiarazione di residenza, que infelizmente não achei online. É essa sua dúvida?
      Ainda aceitam sim esta declaração, com certeza.
      Para reconhecer a cidadania italiana diretamente não é obrigatório falar italiano, basta ter alguém que fale por você para iniciar o procedimento e não terá problema!
      Eu inicialmente vim estudar em Forlì, foi por isso que vim aqui, reconheci a cidadania só depois de 2 anos porque estava esperando a correção de minhas certidões no Brasil. Nenhum dos meus antepassados morou ou tem proveniência de Forlì, eles são de Agna (Padova) e Camponogara (Venezia). Espero que meu post novo responda às suas outras dúvidas :)
      http://cidadania-italiana-e-bolsas.blogspot.it/2016/02/aluguel-na-italia.html
      Abraços!

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  4. Eu estou aqui cheio de coisas pra fazer mas mesmo assim resolvi dar uma passadinha no seu Blog miga! <3
    Mas como passamos pelo mesmo probleminha por causa desse detalhe, seria legal se voce pudesse deixar essa frase mais certinha: "Neste anexo ou "allegato alla dichiarazione di residenza", o proprietário do imóvel deverá preencher com SUA letra os dados dele mesmo acerca da residência". Acho que voce italianizou sem querer isso. Nesse caso, o anexo tem que ser preenchido com a letra DELE/A (PROPRIETARIO), muda ai pra o povo nao ter que pedir pra corrigir depois que nem acontenceu com a gente.
    BEIJA.

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    1. Sanderrrr, corrigido, obrigado pela dica, coisinha...! Beija haha

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  5. Oi Roger!! Obrigada por este post! Muito escalrecedor. Você poderia escrever também sobre como fazer a inscrição anagráfica para pessoas que vão ficar hospedadas na casa de alguém sem pagar nada, ou seja, quando não tem contrato de aluguel.
    Olha o meu caso, por exemplo. Eu estava querendo morar em Forlì. Mas acabou que vou ficar hospedada na casa de uma amiga da minha mãe que mora em Siena. Ela não é a proprietária, ela é locatária com contrato de aluguel, tudo certinho, em seu nome. Nesses casos. como eu faria para fazer a minha inscrição anagráfica. Quais são os documentos necessários?

    Obrigada!! Um abraço.

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    1. Olá novamente! Acabei de atualizar o post novamente, identifique esta lacuna "quem parte do Brasil só para isso", espero que esteja muito mais esclarecedor. Quanto a esse caso, você precisa só mostrar essa declaração de hospitalidade que citei na atualização e os outros documentos...
      Que bom que achou alguém que te hospede! Me avise quando estiver na Itália, ficarei contente em saber que está aqui iniciando o processo!!
      Abraços! E obrigado a você pelos comentários e participação ativa no blog, tem me inspirado a atualizá-lo cada vez mais para facilitar ainda mais para as pessoas! :)

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  6. Sua cidadania em Forli demorou?
    Sou desenvolvedor mobile e tenho interesse em morar na Itália e dar entrada em minha documentação para cidadania.
    O que pode me dizer a respeito do Comune de Forli, você indica ele para esse processo ou outro?
    Obrigado.

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    1. Olá!
      Eu tenho um post para cada uma de suas perguntas :) Meu processo demorou uns 45 dias, é rápido, portanto indico sim.
      Sobre Forlì, veja: http://cidadania-italiana-e-bolsas.blogspot.it/2016/03/vida-em-forli.html
      Abraços!!

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  7. Olá Roger, parabéns pelo blog!
    Você teria alguma indicação de alguém que forneça residência em Forli?
    Caso eu opte por fazer meu reconhecimento de cidadania nesta comune, como faço para conseguir Q residência?

    Desde já, obrigada!
    Carla

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  8. Oi, Carla! Obrigado :)
    Infelizmente não conheço ninguém que faça isso... acredito que a melhor forma seria achar alguém no Airbnb ou no Subito / Easystanza que esteja disposto a deixar usar o endereço para fazer a residência... é um pouco difícil mesmo para quem ficará pouco tempo na Itália...
    Abraços, tudo de bom!!

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  9. Roger, tudo certo?
    Por favor, pode dizer se pode ser feita a declaração de presença sem contrato de aluguel e sem dichiarazione di ospitalità? Pretendia utilizar o documento "allegato alla dichiarazione di residenza". Obrigado!

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    1. Oi, tudo bem sim! Você precisa apresentar um contrato ou declaração de hospitalidade geralmente, você pode ver com o Comune se eles aceitam só o allegato :)

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  10. Esqueci de dizer que chegarei diretamente na Itália, então terei o carimbo com data de entrada no passaporte. Ainda assim é preciso a decleração de presença? Obrigado!

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    1. Não é preciso! O carimbo já serve, até atualizei o post aliás, obrigado! Abraços!!

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