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Reconhecimento da cidadania em um Comune italiano: passo a passo ao chegar à Itália

Saluti, companheiros sonhadores! Você está pronto para acelerar sua jornada rumo à cidadania italiana e mergulhar no encanto de sua terra natal ancestral? O segredo para tornar o seu sonho realidade é reconhecendo sua cidadania por descendência diretamente em um Comune na Itália. Aperte os cintos para um passeio emocionante pelo processo encantador de reivindicar sua cidadania italiana com facilidade e alegria!


Vamos nos aprofundar nas etapas abrangentes do processo de solicitação de cidadania na Itália e nos preparativos que você pode fazer em casa antes de iniciar esta emocionante jornada.


Passo 0: Preparando-se para a Grande Fuga Italiana

Além de garantir que você tenha toda a documentação exigida recentemente emitida, traduzida e apostilada, você também deve garantir uma acomodação adequada. Estabelecer residência na Itália é um pré-requisito fundamental antes de iniciar o processo de pedido de cidadania e este não é um passo fácil, pois muitos proprietários podem não permitir que as pessoas registem o seu endereço. Isto implica encontrar alojamento adequado, como um imóvel mobiliado com contrato válido, pois serve de base legal para o registo de residência.


Outro passo importante que você pode considerar é a possibilidade de ter seus documentos verificados no cartório “stato civile” do município antes mesmo de deixar seu país e apresentar seu pedido de cidadania. Nem todos os municípios oferecem esta pré-verificação gratuita dos seus documentos de cidadania, e em algumas cidades pode até ser uma exigência.


Passo 1: Viajar para a Itália

Ao reunir todos os certificados e documentos necessários, incluindo apostilas e traduções, você estará preparado para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania na Itália. Se você for americano, canadense, britânico ou brasileiro, poderá viajar para países do espaço Schengen (incluindo Itália) por até 90 dias em qualquer período de 180 dias sem visto.


A lei italiana permite a entrada como turista para solicitar a cidadania italiana jure sanguinis. Após preencher seu pedido de cidadania, você poderá solicitar uma autorização de residência (permesso di soggiorno) enquanto aguarda sua cidadania, tendo assim o direito de continuar morando na Itália após o período de 90 dias até adquirir a cidadania italiana.


Passo 2: Embarque num “dia cívico” para o seu codice fiscale e declaração de presença

Depois de chegar à Itália, você e o proprietário da acomodação terão responsabilidades a cumprir. Tendo a chamá-lo de “dia cívico”, pois você passará o primeiro um ou dois dias pela cidade lidando com burocracias.


Para o proprietário do imóvel onde você ficará, assim que ocupar a sua propriedade, ele ou ela deverá comunicar isso às autoridades (Questura) no prazo de 48 horas através do “cessione fi fabbricato”. Você não precisa se preocupar com isso.


Quanto a você, os viajantes de países não europeus que chegam diretamente à Itália têm seus passaportes carimbados na entrada. Se você chegar através de outro país da União Europeia (UE) dentro do Espaço Schengen, o passaporte é carimbado nesse local, sendo necessária uma subsequente "dichiarazione di presenza" ou declaração de presença numa Questura (delegacia de polícia) na Itália nos primeiros 8 dias.


Além disso, você teria que obter um código fiscal italiano “codice fiscale”, similar ao CPF no Brasil, na “Agenzia Delle Entrate” local, caso ainda não o possuísse, observando que obtê-lo não o sujeita automaticamente à tributação italiana. É necessário agendar com antecedência para isso, pois às vezes alguns municípios não oferecem atendimento presencial. Você usará seu código fiscal para assinar um contrato de locação, comprar um chip de celular, abrir uma conta bancária, etc.


Passo 3: Estabelecendo sua residência

De acordo com "Circular" n. 32 de 13 de junho de 2007, é permitida a viagem à Itália como turista para fins de solicitação de cidadania italiana por descendência e estabelecimento formal de residência na cidade escolhida. Garantir o estabelecimento de residência legal, normalmente exigindo um contrato de aluguel, uma carta de hospitalidade ou documentação de propriedade.


Você pode considerar começar a procurar ou até mesmo garantir uma acomodação adequada antes de partir para a Itália, pois isso pode ser um processo que consome tempo e energia, principalmente se você não fala italiano. Quanto antes você ocupar um alojamento com os documentos adequados, mais cedo poderá solicitar a cidadania. Passar um ou dois meses procurando acomodação depois de desembarcar na Itália pode ser financeiramente oneroso.


Você poderá registrar sua residência online por e-mail ou diretamente na anagrafe do Comune. Em algumas cidades, poderá ser possível apresentar os documentos de cidadania no momento do registo de residência como prova de que está estabelecendo a sua residência para efeitos de aquisição da cidadania.



Passo 4: verificação da polícia local

A polícia local verifica as declarações de residência, com um prazo legal de 45 dias para confirmação. Normalmente, isso envolve uma inspeção breve e única para confirmar sua residência, mas eles podem verificá-la até duas vezes se tiverem motivos para acreditar que você não reside no endereço declarado. Quanto tempo leva para a guarda municipal “vigile urbano” vir verificar se você é morador dependerá do tamanho da cidade/município onde você mora. Após o período de 45 dias, você pode solicitar aos agentes públicos que emitam um certificado de residência para você.


Tecnicamente, você poderá registrar seu pedido de cidadania dois dias úteis após registrar sua residência, mas isso não significa que eles começarão a processar seu pedido imediatamente. Na verdade, a maioria das cidades provavelmente esperará até você completar a residência de 45 dias ou até a sua confirmação para processar sua inscrição.


Passo 5: Pedido de cidadania

Após o estabelecimento formal da residência, apresente seu pedido de cidadania no escritório de cidadania no stato civile do Comune. Muitos escritórios envolvidos no processo de dupla cidadania aceitam visitas sem agendamento, eliminando a necessidade de agendamentos prévios. O oficial do stato civile analisa seus documentos, colaborando com os consulados no exterior para verificar eventuais renúncias à cidadania italiana, muitas vezes uma formalidade processual que pode levar até 1 ou 2 meses. Se seus parentes tiveram nascimentos, casamentos e óbitos em múltiplas jurisdições consulares, isso pode demorar um pouco mais. Os tempos de processamento variam de acordo com a complexidade do caso e o Comune de processamento.


Passo 6: Pedido de autorização de residência ("Permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza")

Uma vez apresentado o pedido de cidadania, solicite uma autorização de residência (permesso di soggiorno) para à espera da cidadania. Isto é necessário porque o processo excede frequentemente o limite de 90 dias para cidadãos não europeus que permanecem na UE, incluindo Itália. O Comune pode exigir que você solicite este visto antes de solicitar a cidadania.


Você pode ir ao correio mais próximo e tentar pegar um “envelope amarelo”, o busta gialla, com os formulários que você deverá preencher para solicitar a autorização pelo correio. Ao devolver o envelope e pagar as taxas ao oficial dos correios, será automaticamente gerado um agendamento com a Questura (delegacia de polícia) para você. Muitas vezes isso pode demorar meses e a probabilidade de você obter a cidadania antes do dia da consulta para apresentar todos os documentos é alta.


Você deve guardar o recibo da sua solicitação, pois é a única prova que você terá de que reside legalmente na Itália após o período de 90 dias.


Passo 7: Cidadania, transcrição do registro de nascimento e aquisição do passaporte

Assim que a cidadania for concedida, o Comune transcreverá sua certidão de nascimento para seu próprio livro de registros. Depois de obter sua certidão de nascimento italiana, solicite a carteira de identidade eletrônica no cartório da prefeitura (anagrafe) e peça o recibo da carteira de identidade com os dados do número da carteira de identidade. Posteriormente, você poderá solicitar o passaporte diretamente em uma Questura na Itália ou online. Às vezes você terá que esperar até obter sua carteira de identidade para solicitar seu passaporte.


Alternativamente, se você se mudar para fora da Itália, registre-se no AIRE no consulado italiano local em seu país de origem e solicite um passaporte e carteira de identidade no consulado local.

 

Parabéns, intrépido viajante! Você dançou na burocracia e conquistou seu lugar entre os cidadãos da Itália. A sua jornada para a cidadania italiana não é apenas um processo burocrático – é uma celebração do património, da cultura e da alegria de fazer parte de uma rica tapeçaria. Então vá em frente, viva o seu sonho italiano e que seus dias sejam repletos de massas sem fim, conversas apaixonadas e a magia da dolce vita! Buon viaggio!

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